Padronização de Certidões no Brasil
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A partir de 05/01/2011, certidões de nascimento, casamento e óbito começaram a ser padronizadas no País. Os novos documentos serão confeccionados em papel especial, emitido pela Casa da Moeda, com marca d'água, microletras e outros itens que oferecem mais segurança. Além disso, os documentos serão impressos pelo mesmo processo das cédulas monetárias. A novidade é fruto de parceria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Ministério da Justiça, a Casa da Moeda e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e orientação, para realizarem os novos procedimentos. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação. A numeração única permitirá que o sistema de informática registre diariamente o número de pessoas que nascem, casem e morrem no Brasil.
Com isso, todos os cartórios brasileiros terão acesso às mesmas informações, o que permitirá tanto o acesso aos documentos quanto à impressão da segunda via em qualquer lugar do Brasil.
O cronograma pré-estabelicido para a implementação do processo em todo o território nacional:
- 05/01/2011 - cartórios das Capitais Nordestinas serão os pioneiros.
- 12/01/2011 - a Região Centro-Oeste.
- 17/01/2011 - a Região Norte.
- 31/01/2011 - a Região Sudeste.
- 07/02/2011 - a Região Sul.
Fontes: CNJ e Agência Brasil. |
 
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